27 abril, 2009

PT e o seminário do faz-de-conta?

Do blog do Eliomar de Lima

Quem foi ao seminário "Avanços e desafios para o modo petista de governar Fortlaeza", realizado neste fim de semana, no plenário da Assembleia Legislativa, ficou impressionado com a bajulação de muitos em torno da prefeita Luizianne Lins. Além do deputado estadual Artur Bruno (PT), ter presenteado Luizianne com um quadro pintado com o retrato dela, faltou um corajosos, entre secretários e assessores, que fizesse uma autocrítica da gestão. Os discursos foram todos de loas e até a diretora da CTC, Iris Tavares, aproveitou para bater na imprensa e dizer que quem critica a administração Luizianne é a "imprensa marron, imprensa amarela".
Enfim, o seminário, que poderia ser uma grande experiência de avaliações - com direito a fechar as portas, virou perda de tempo até para muitos que ali estiveram, mas que não foram transparentes para dizer à prefeita que ela precisa tirar a equipe dos gabinetes.
Luizianne, todos concordamos, é bem intencionada. Agora, só isso não basta.
Quem critica virou imprensa marron ou então está a serviço da oposição? Eis uma leitura perigosa, pequena e que não contribui em nada para quem quer, de fato, uma Fortaleza Bela.

24 abril, 2009

Existe "esquema" com passagens de paralamentares, afirma Folha

Da Folha de São Paulo

Gabinetes de pelo menos três deputados -Aníbal Gomes (PMDB-CE), Dilceu Sperafico (PP-PR) e Vadão Gomes (PP-SP)- emitiram bilhetes aéreos para Paris em nome de pessoas que jamais viram e que afirmam ter comprado suas passagens em uma agência de viagens de Brasília. Trata-se de um esquema de comercialização de passagens bancadas com dinheiro público, que funciona paralelamente à farra dos bilhetes, na qual congressistas distribuem sua cota para familiares e amigos viajarem a turismo. Um caso identificado pela Folha se dá no gabinete de Aníbal Gomes. A servidora Ana Pérsia, funcionária do deputado, repassa os nomes dos passageiros que viajarão com passagens de diferentes gabinetes à Terceira-Secretaria da Casa.
A lista dos passageiros é indicada pela agência de turismo Infinite, que funciona na galeria do Hotel Nacional de Brasília. O proprietário, Márcio Bessa, é irmão de Ana Pérsia. A servidora da Câmara admitiu à Folha ter incluído os nomes na cota do deputado, segundo ela dentro de uma troca de favores: ele viria a receber créditos para voar no futuro via Infinite. Não fica claro se esses são devolvidos aos deputados em bilhetes ou em dinheiro. “Meu irmão só fazia isso porque era eu”, disse. Ela diz ainda que há um intercâmbio entre gabinetes. “Sempre teve esse procedimento aqui, há 40 anos acontece isso. As próprias companhias aéreas não questionavam”, disse. “O Vadão emprestava crédito, o Dilceu também. A gente pedia, depois pagava em pedacinhos e ia juntando. Nós já atendemos o Ademir Camilo (PDT-ES) também. Tem deputado que quase não usa a cota.” A cota aérea foi criada para que o congressista pudesse fazer quatro deslocamentos mensais ao Estado de origem. O valor varia de R$ 4.700 a R$ 33 mil, conforme o destino. A legislação proíbe que a Câmara comercialize passagens ou use agências, sem licitação, como intermediárias. As agências tampouco podem aceitar créditos da Câmara como forma de pagamento para viagens. No caso da Infinite, como seus passageiros voam na cota de deputados, o dono da agência diz que devolve os valores posteriormente, embora afirme que “nunca soube como é bem esse processo”. “Ele [deputado] tem crédito e emite em nome de quem quiser, é verba do deputado, para nós nunca houve nenhum tipo de problema. De onde vinha, eu não sei, só sei que ela me mandava o bilhete emitido [pela Câmara].” O “pagamento”, segundo ele, vem depois. “Ela [Ana Pérsia] liga para mim e diz que o deputado está sem crédito. Diz: “Pode emitir uns bilhetes e te pago quando sair a verba do deputado?”. Ela fica me devendo. Depois ligo para ela e falo para emitir o passageiro, fazemos um encontro de contas.” Quem fatura os bilhetes é a Airlines Representações, também de Brasília. Ela funciona como “consolidadora” das passagens, no jargão do setor. “Somos uma agência de grande porte, revendemos passagens para diversas agências. A Infinite comprou alguns bilhetes nossos, é cliente”, justificou a proprietária, Valéria Firetti. “Como o Aníbal [Gomes] é conhecido do Márcio [Bessa], quando a verba dele demora para sair, compra particular a passagem e depois faz o acerto. Mas não sei se paga com dinheiro, cheque, etc.”. Segundo ela, a procura pelas agências é recorrente. “Muitas vezes, deputados ou esposas de congressistas querem pagar bilhetes com a carta de crédito, mas eu não posso aceitar.” Um dos casos ocorreu no dia 28 de janeiro de 2008. Foram lançados simultaneamente no sistema da Câmara, na mesma data e por três gabinetes diferentes -Vadão Gomes, Aníbal Gomes e Dilceu Sperafico-, bilhetes de ida e volta, São Paulo-Paris, em nome de três passageiros: Sérgio Iannini, Ivan Choas e Vinicius Costite. A Folha localizou dois deles, que confirmaram ter feito a viagem. Os bilhetes do advogado Iannini e do comerciante Choas, entretanto, foram adquiridos na Infinite. Ambos negam conhecer os deputados. “Isso gera um dano moral, sou terceiro, de boa fé. Para mim, as passagens tinham sido emitidas e pagas na agência”, afirmou Iannini. “Não sei o que aconteceu, não sei quem são os deputados”, disse Choas.
Do gabinete de Aníbal Gomes também saíram bilhetes para a família Zoghbi, de ex-diretores do Senado, que fizeram viagens ao exterior. Os Zoghbi também usaram passagens de Raymundo Veloso (PMDB-BA), Zé Geraldo (PT-PA) e Armando Abílio (PTB-PB).

23 abril, 2009

Quincas, o barraqueiro

Do Blog do Roberto Jefferson

O bate-boca entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa foi um episódio lamentável. Provocante e desrespeitoso, o ministro apequenou nossa Corte Suprema. É bom recordar que Barbosa não chegou ao tribunal devido ao seu notório saber jurídico, mas beneficiado pela cota racial. Infelizmente, sua atuação vem mostrando não ter sido uma boa escolha. Ele não faz Justiça, faz “populismo judicial”; não sentencia para o Direito, age de costas para a academia – o ministro Quincas prefere o aplauso dos botequins.

Em Tempo: Joaquim Barbosa foi relator do processo do mensalão no STF, onde foram indiciados 40 pessoas, dentre elas Roberto Jefferson (corrupção passiva e lavagem de dinheiro).

Vossa Excelência é isso, Vossa Excelência é aquilo

Da Folha de S. Paulo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e Joaquim Barbosa protagonizaram ontem, em plenário, uma das mais duras discussões entre dois ministros durante um julgamento na história da corte. Barbosa disse ao colega que ele está “destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro” e que deveria saber que “não está falando com seus capangas de Mato Grosso”. Hoje mais 'calmo', Gilmar Mendes já disse que o incidente foi superado. LEIA MAIS

22 abril, 2009

CPI da Coelce

O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) já conseguiu recolher as assinaturas necessárias para instalar na Assembleia Legislativa do Ceará a CPI da Coelce, mas o objetivo da comissão não será investigar a privatização da companhia, e sim, o último aumento da tarifa de energia considerada abusivo. Para o parlamentar os "deputados assinaram o requerimento, concordando com a instalação da CPI que poderá, quem sabe, até reduzir a tarifa de energia elétrica em nosso Estado". Lula disse ainda que é importante que todos os deputados da Casa se unam “nessa luta cívica de buscar a investigação do aumento da energia por parte da Coelce”.

O "bom negócio" do Hospital Metropolitano

O deputado Heitor Férrer (PDT) está propondo a realização de uma audiência pública para discutir a compra, pelo Governo do Ceará, de um hospital pertencente ao grupo Boghos Boyadjian, lá funcionará o Hospital Metropolitano. Segundo ele, após um pronunciamento de sua autoria feita na semana passada, no qual ele defendeu que a compra poderia ser um bom negócio para o Estado, muitos médicos e diretores de outros hospitais ligaram para questionar a posição.
Diante disso, Heitor disse que está propondo ao presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde, deputado Antônio Granja, para que seja realizada uma audiência o mais breve possível. Segundo o deputado, outros hospitais gostariam de apresentar propostas ao Governo e o debate serviria para discutir qual seria a melhor solução.

14 abril, 2009

Energia limpa de verdade

Viajaram a Portugal, vários jornalistas cearenses a convite da Energias do Brasil (EDB), empresa controlada pela Energias de Portugal (EDP) e sua sócia brasileira MPX, do grupo EBX, liderado por Eike Batista. Foram conhecer uma usina termelétrica a carvão, similar a que será construída no Pecém. Em Portugal foram apresentados ao clean coal, tecnologia que reduz a emissão de CO2, o principal gás causador do efeito estufa. O clean coal, segundo especialista, ajuda mas seu uso não caracteriza a energia gerada como limpa. Para tanto o governo federal decidiu e vai obrigar os responsáveis por empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de óleo diesel e carvão, plantar árvores para liberar o funcionamento de novas usinas ou renovar a licença das já existentes. O plantio de árvores é uma das medidas complementares para compensar pelo menos um terço das emissões de carbono, que contribuem para o aquecimento global, avalia o ministério do meio ambiente.

Em Tempo: Nem todo acordaram ainda para a necessidade de investimentos em energia limpa e renovável, mesmo que essa tenham de início um custo mais elevado, a longo prazo os benefícios são incalculáveis. Ao contrário das enérgias poluentes, carvão e petróleo, por exemplo, cujos prejuízos são irrecuperáveis.

07 abril, 2009

Azul em Fortaleza

Aconteceu hoje (07/04) o voou inaugural que marca o início de operação da Azul Linhas Aéreas em Fortaleza. O sobrevôo de 45 minutos percorreu o litoral leste do Estado. O presidente da companhia aérea, Pedro Janot, apresentou os diferenciais oferecidos pela empresa, entre eles a configuração dos acentos das aeronaves que oferecem muito mais conforto aos passageiros. Alias a Azul, voa apenas com aeronaves da empresa brasileira Embraer. Durante o voo inaugural, foi possível visualizar as obras na pista do novo aeroporto de Aracati, o secretário de turismo, Bismarck Maia, aproveitou para convidar a Azul para instalar a empresa em um dos dois galpões para estacionamento de aviões que serão construídos. Bismarck, também anunciou que ainda em 2009 serão iniciadas as obras do terminal de embarque e salientou que os recursos para todas as obras em Aracati já estão assegurados. Janot, e convidou o secretário e todo o trade turístico cearense para no mês de maio, ir ao interior paulista – onde a empresa está instalada – para aprofundar os negocios que podem envolver os dois Estados. Janot e Bismarck salientaram a importância de mudar as regras da aviação brasileira para permitir uma maior integração em as capitais nordestinas. A Azul tem junto a Sudene, um projeto de interligar a capitais nordestinas com voos diários e nonstop. A Azul opera de Fortaleza a Campinas/SP com 2 voos diários, ida e volta. A partir de Campinas os passageiros poderão embarcar para os outros 8 destinos que a companhia oferece: Porto Alegre/RS, Curitiba/PR, Navegantes/SC, Rio de Janeiro/RJ, Vitória/ES, Salvador/BA, Recife/PE e Manaus.

02 abril, 2009

TCM MULTA PREFEITA LUIZIANNE LINS

Do blog do Eliomar

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou, nesta quinta-feira, tomada de conta especial no qual a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), recebeu multa de R$ 6.384,60 por atraso no envio de informações do Sistema de Informações Municipais (SIM) relativo ao período de fevereiro a junho de 2006.
A Prefeitura havia dado entrada com recurso de reconsideração, contestando. O recurso foi julgado durante a sessão do Pleno, que decidiu manter a condenação pecuniária. Mas, sob argumento de que a Secretaria de Finanças tentou remeter informações mesmo fora do prazo., o presidente do TCM, Ernesto Saboya, sugeriu que esse fato fosse considerado como atenuante. Os conselheiros então decidiram reduzir a multa pela metade. Ou seja, a prefeita Luizianne Lins terá que pagar R$ 3.192,30 de multa.
DETALHE - Dois conselheiros chegaram a propor, durante a sessão, que a Prefeitura seja eficiente no envio de informações para o TCM no mesmo ritmo e eficiência com que manda as multas de trânsito e cobra o IPTU dos cidadãos.