31 julho, 2009

Hugo Chaves domina Judiciário da Venezuela

O relator especial da ONU sobre independência de juízes e advogados, Leandro Despouy, afirmou que a situação da justiça na Venezuela é motivo de preocupação. Segundo ele, o setor continua sendo marcado por casos de juízes e defensores públicos que estariam sendo sujeitos à pressão e interferência políticas. Para o relator, o problema afeta a independência dos profissionais.
Numa nota, emitida nesta quinta-feira (30/07), Despouy mencionou a remoção da juíza interina, Alicia Torres, dois dias depois dela ter denunciado que estava sendo vítima de assédio ao emitir uma sentença contra proprietários de uma empresa de comunicação. Para ele, a Venezuela não estaria executando uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que determina que juízes interinos devem desfrutar dos mesmos níveis de estabilidade que magistrados efetivados. O presidente da Venezuela Hugo Chaves "declarou guerra" contra veículos de comunicação que fazem críticas ao seu governo.

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