04 dezembro, 2009

Gilmar de Carvalho - Doutor em Patativa do Assaré



Gilmar de Carvalho - Doutor em Patativa do Assaré

O escritor Gilmar de Carvalho, um dos mais originais intelectuais voltados para estudos de cultura de massa é a capa da nova edição da revista Fale! Gilmar lança agora uma antologia sobre Patativa do Assaré onde consagra a riqueza criativa do poeta popular brasileiro que rompeu as fronteiras nacionais e chegou à prestigiosa Universidade de Sorbonne, na França

03 dezembro, 2009

Ação na Justiça tenta impedir aumento do IPTU

Do Jornal O Estado

O vereador Marcelo Mendes (PTC) entrou com uma ação na Justiça, pretendo impedir que a prefeita Luizianne Lins (PT) envie à Câmara Municipal a proposta de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) de Fortaleza. A prefeita pretende reajustar o valor venal dos imóveis entre 30% e 50%; os parlamentares de oposição exigem que mais tempo para debater a matéria.
O Executivo pretende enviar a proposta ainda está semana para Câmara, a fim de ser aprovada. Mas, o recesso dos trabalhos legislativos preocupa alguns vereadores, que consideram o curto espaço tempo para discussão, o que pode gerar prejuízo para a população.
Para Marcelo Mendes, o cidadão da classe média e a população mais carente serão os mais atingidos. “As pessoas mais pobres estão sempre pagando mais tributos”. Ele defendeu uma discussão envolvendo instituições como Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia (Crea-CE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Decon, Procon e Defensoria Pública, por entender a importância da matéria.
O vereador acrescentou que para alterar as normas do IPTU, somente é possível através de lei e não por decreto. Marcelo declarou com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a Belo Horizonte, em Minas Gerais, assegurando que o acréscimo não pode ser maior que a inflação.
Segundo o advogado tributarista, Hugo de Brito Machado, o IPTU tem que ter uma alíquota modesta para não ser caracterizado inconstitucional. Explicou que, antes, deve ser feito um estudo da planta dos imóveis, para definir o índice de aumento do imposto.
“É possível que existam propriedades com valores subavaliados”, afirmou o especialista, mas deveriam ser realizados cálculos demorados e aprofundados sobre a defasagem desde imóveis. De acordo com o jurista, o aumento abusivo do IPTU fere o princípio da capacidade contributiva do cidadão, pois a natureza do imposto é confiscatória, por isso a exigência de estudos especializados.

Inconstitucionalidade
Com relação à inconstitucionalidade da matéria, alertou para uma análise do conteúdo do projeto, com o objetivo de verificar o motivo alegado para o acréscimo do tributo. Conforme Hugo de Brito, não seria inconstitucional, caso a justificativa seja a valorização dos imóveis.
Segundo nota da Secretaria de Finanças do Município, o projeto de lei ainda está em estudo, pois a necessidade de atualização do imposto deve-se à defasagem e que, será importante para população e o Erário municipal. A nota afirma que os estudos estão sendo realizados de forma responsável. E que assim que for definida a proposta, a Prefeitura se manifestará sobre o assunto.
O líder da prefeita, Acrísio Sena (PT) considerou lamentável esses questionamentos antes da análise da proposta e criticou a iniciativa do vereador Marcelo Mendes de levar ao Judiciário uma questão do Legislativo. Para ele, trata-se de uma intervenção antidemocrática.

01 dezembro, 2009

Operação Caixa de Pandora. A mídia de joelhos no DF

Por Marcos Linhares
para o Observatório da Imprensa

As imagens falam muito, contudo a cobertura da dita grande mídia impressa do Distrito Federal sobre o governador José Roberto Arruda recebendo "mesada" e deliberando sobre a "compra" de parlamentares, em troca de apoio, que desencadeou a operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, tem sido decepcionante. O Correio Braziliense, por exemplo, chegou ao disparate de na capa da edição de domingo (29/11) não citar os nomes dos envolvidos. Limitou-se a dizer que "entre os investigados estão secretários de Estado, empresários e distritais". Depois, ainda insistiu: "Ontem, todos os secretários e servidores do GDF citados na operação foram afastados do cargo".
O denunciante, o então secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, tem ficha policial extensa e mesmo assim, ocupava lugar de destaque no governo. Agora, é claro, estão tentando descredenciá-lo e usando a mídia impressa para a missão.
Causa repulsa tamanha omissão. Afinal, estão sonegando informações aos seus leitores. O Jornal de Brasília parece também ter trilhado caminho parecido. Quem quisesse dispor de informações mais apuradas teve que valer-se de blogs ou de veículos de outros estados com sucursais em Brasília, como Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo, Zero Hora, UOL, Terra e o Último Segundo, do iG.
E isso já vem acontecendo há algum tempo. Houve dia em que a capa do Correio Braziliense era o governador Arruda, dentro de um helicóptero, mostrando as obras que estava fazendo... Sem palavras. A "compra" sistemática da cobertura midiática vem sendo feita de modo avassalador. Nos episódios recentes, Arruda comprou 7.562 assinaturas do Correio Braziliense para 199 escolas da rede pública (16% da tiragem média do veículo). Não satisfeito, destinou verba para comprar assinaturas da revista Veja (coincidentemente ele saiu nas "Páginas Amarelas" daquele veículo em grande estilo, posando de "estadista"). Em ambos os casos, há indícios de que os recursos tenham saído do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Campanhas difamatórias
O denunciante do chamado "mensalinho de Brasília", Durval Barbosa teria dito à Polícia Federal que tão logo acabaram as eleições 2006 o novo governador Arruda iniciou uma perseguição para ficar sem compromissos com ele, que havia sido franco arrecadador de recursos para a campanha vitoriosa.
Barbosa teria alegado em seu depoimento que na residência do dono de uma construtora famosa em Brasília, José Gontijo, Arruda iniciara uma campanha contra ele. Quem estaria nesse almoço? Gontijo, Arruda e... o presidente do Correio Braziliense, Álvaro Teixeira da Costa.
Costa, segundo o depoimento de Barbosa, teria começado então uma campanha usando o jornal para "queimar" (o que não seria difícil) a imagem do denunciante. Teria sido destacada, inclusive, uma repórter para tal "tarefa".
O denunciante, como era bem informado e não tinha nem tem nada de bobo, descobriu a manobra e tratou logo de aproximar-se de Arruda e juntar-se a ele. Virou secretário de Relações Institucionais. Mas, fica a pergunta: que relação supostamente promíscua é essa que chega a usar repórteres para campanhas difamatórias? Ataques a Arruda no Correio são raros, quando não inexistentes. As denúncias, normalmente, parecem se voltar contra os denunciantes. Perdemos todos. Falta fazer uma CPI da mídia do DF.

Talão de cheques
Falei com colegas revoltados. Temendo perder empregos, calam-se e seguem a matilha. Parece que a forma que o Correio Braziliense achou para domesticar os descontentes foi executar uma exótica reforma de posições nas redações para colocar para fora antigos e prestigiados profissionais. A estratégia foi simples: peguem os especialistas e troquem-nos de área. Por exemplo, peguem Mister M, da editoria de Política e coloquem-na para cobrir Esportes. Ou peguem um especialista em Esportes e coloquem-no para cobrir qualquer coisa, sei lá, bota aí, caderno infantil, ou fazer a parte de passatempos. Enfim, vamos trocar as posições. Para que manter esse especialista em educação aqui? Vamos mandá-lo fazer matérias de denúncias, no caderno Cidades. Quem não se adaptar, que caia fora.
E assim vivemos em Brasília. Com uma mídia cada vez mais dependente e atrás de furo$. Pois, pelo visto, se assim não for, outros furos virão, possivelmente no orçamento, nas contas bancárias, nas contas que teimosamente voltarão a chegar todos os meses. Triste sina...

A falta de competência para arrecadar

Beira ao absurdo a decisão da Prefeitura de Fortaleza em majorar o Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, em até 50%, como anunciou ontem (30/11) a prefeita Luizianne Lins (PT). Segundo Luizianne o município pretende dobrar a receita com o imposto em 2010. Ela alega uma defasagem de até 130% no preço das alíquotas estipuladas atualmente. Entretanto, para não causar um grande impacto no bolso do contribuinte, a correção será parcelada, enfatiza. "Nós vamos fazer um ajuste linear, que deverá ser em torno de 30% a 50%, da planta de valores", explicou. A prefeita pretende amenizar a reclamações com o aumento na faixa de isentos. Luizianne também anunciou que, a exemplo do Governo do Estado, pretende lançar um Programa de Refinanciamento de Imposto Devido - Refis, que incluiria no cadastro dos serviços de proteção ao crédito, o nome de grande devedores de tributos municipais.
EM TEMPO. Luzianne não observa que o aumento exacerbado dos impostos pode ser um grande causador de inadimplência. A prefeitura também parece ignorar o aumento de quase 12% no valor arrecadado com o IPTU entre o anos de 2007 até 2009. A diferença é de mais de R$12,2 milhões, segundo dados do Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM. Só podemos atribuir tal elevação a condição econômica favorável do cidadão de quitar o tributo, embora campanhas publicitárias aleguem as benfeitorias realizadas na cidade com tais recursos. Um aumento tão acentuado no valor do IPTU pode ter um efeito contrário ao esperado, e, provocar a queda na arrecadação do município. É uma jogada arriscada de Luizianne.

27 novembro, 2009

Tensão na Câmara de Vereadores

Está cada vez mais acirrada a disputa entre oposição e situação na Câmara de Vereadores de Fortaleza. Durante as últimas semanas o clima foi ficando mais tenso a medida que novos requerimentos de informações solicitadas pela oposição, continuaram a ser negadas pelo plenário da Casa. O estopim das discussões foram as supostas irregularidades e problemas na estrutura do Hospital da Mulher, principal obra da gestão de Luizianne Lins (PT). Superado o episódio, a oposição não abriu mão se deu papel de fiscalizador, entretanto, segundo o vereador Plácido Filho (PDT) - líder da oposição na Câmara - "o líder da prefeita vem do Paço Municipal com a ordem para que a base da situação vote contra os requerimentos da oposição”, diz. Plácido tem feito sucessivas críticas a gestão municipal e cita as obras da Prefeitura de Fortaleza que, segundo ele, estão paradas: postos de saúde, escolas, praças e hospitais. “Nada funciona, essa administração sob o comando da prefeita Luizianne é a gestão do nada”, finalizou.
Já o líder da prefeita na Câmara, Acrísio Sena (PT) afirmou que depois das últimas desavenças "fica difícil, daqui pra frente, se construir qualquer acordo com o líder da oposição." Palavras como "medíocre", "corrupto" e outras de baixo calão são cada vez mais frequentes nos pronunciamentos tanto da base de apoio quanto da oposição. O presidente Salmito Filho (PT) já interviu e solicitou aos vereadores mais prudencia. Salmito analisa ainda a possibilidade de criação de um "Conselho de Ética" para a Casa, a proposta é do vereador Acrísio Sena.

26 novembro, 2009

Serra e Roberto Freire amanhã em Fortaleza podem acelerar formação de oposição a Cid Gomes

Matéria do jornal O Povo de hoje (26/11) destaca a formação da chapa de oposição a Cid Gomes para a disputa de 2010. LEIA AQUI Amanhã (27/11) com a presença do presidenciável José Serra (PSDB) e de Roberto Freire, presidente nacional do PPS, as negociações podem evoluir bastante. Sendo, até o momento, apenas o prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa (PT) manifestado interesse de concorrer ao governo do Estado, é natural que a articulações girem em torno do seu nome. Mas, como destaca o presidente estadual do PSDB, Marco Penaforte, “o PSDB não vai deixar de colocar nessa mesa de negociações nomes que ele considera que tenham condições de conduzir o Governo do Estado”, diz. Serra e Freire irão participar de evento promovido pelo Centro Industrial do Ceará - CIC e de reunião regional do PSDB realizada em Canindé. Serra também vai gravar entrevistas exclusivas para programas da TV Jangadeiro e TV O Povo.

25 novembro, 2009

Omni Editora lança livro de Terry Eagleton no Brasil


Walter Benjamin, objeto do livro de Terry Eagleton


Pela primeira vez uma editora do Ceará celebra um contrato de copyright para publicação exclusiva, no Brasil, de um livro em língua inglesa. Trata-se de "Walter Benjamin: Or, Towards a Revolutionary Criticism", do filósofo inglês Terry Eagleton, que teve direitos autorais adquiridos para publicação no Brasil pela Omni Editora, do jornalista Luís-Sérgio Santos. "Trata-se de um obra maravilhosa de Terry Eagleton sobre Walter Benjamin, o mais lúdico e original pensador da chamada Escola de Frankfurt", comenta Luís-Sérgio Santos, um estudioso de WB. O livro está sendo traduzido pela professora Beatriz Figueiredo e será lançado em abril de 2010, numa edição com projeto gráfico de excelente legibilidade e elegância, assegura o editor.
O contrato entre a Omni e o autor foi celebrado através de Verso editora, de Londres e tem validade sete anos. Na opinião de Luis-Sérgio, Terry Eagleton o pensador inglês contemporâneo dono de uma sofisticada teoria estética, traduzida em obra consistente. No Brasil, Terry Eagleton tem vários livros publicados dentre os quais "A Ideologia da Estética", "As Ilusões do Pós-Modernismo", "Depois da Teoria" e "A Ideia de Cultura".

Saíba mais sobre Terry Eagleton:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Terry_Eagleton
http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2008/may/21/1

Workshop de Acústica Arquitetônica em Fortaleza

A Knauf do Brasil - multinacional alemã e referência mundial em sistemas de construção a seco (drywall) – oferece, no dia 2 de dezembro, workshop gratuito sobre Acústica Arquitetônica, no Seara Praia Hotel, em Fortaleza.
A palestra é voltada para arquitetos, engenheiros civis e designers de interiores, o workshop contará com palestra do engenheiro especialista em acústica Davi Akkerman, Conselheiro da Sobrac – Sociedade Brasileira de Acústica. O objetivo, segundo os organizadores, é esclarecer e conscientizar os participantes na definição do tratamento acústico na arquitetura.
O workshop acontece no dia 2 de dezembro, às 19h, no Seara Praia Hotel, que fica na Avenida Beira Mar, 3.080, Meireles, em Fortaleza. As vagas são limitadas. Outras informações podem ser obtidas através do e-mail marketing@knauf.com.br ou pelos telefones 0300 7898373 e 0800 7049922.