Governador Cid Gomes durante reunião com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Foto: Agência Brasil Ceará, Pará, Espirito Santo e Goiás já se comprometeram em isentar do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) o material de construção para as casas populares que serão erguidas pelo governo federal. Em reunião nesta segunda-feira (09/03) com à ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Cidades, Márcio Fortes, o governador Cid Gomes apresentou plano para a construção de 38.525 habitações populares no Estado. O projeto fará parte do programa federal de habitação que pretende entregar um milhão de casas em todo o Brasil. Cid também ofereceu R$ 80 milhões para garantir o subsídio das moradias no Estado.
Os beneficiados com o programa serão famílias com renda que variam de 0 a 10 salários mínimos. Aquelas que ganham de 0 a 3 salários mínimos, pagarão prestações simbólicas, enquanto aquelas que recebem de 4 a 10 salários mínimos pagarão prestações abaixo do mercado.
Para Cid Gomes, o Estado não perde receitas com a isenção de ICMS para a construção das habitações. “17% de zero, é zero. Se este projeto não vier para o Ceará, não teremos construção nenhuma, portanto não vamos gerar receita. Abrimos mão do ICMS para ganhar na qualidade de vida da população”, garante.
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